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Considerando as disposições da lei orgânica de FERNANDÓPOLIS/SP, assinale a alternativa INCORRETA.
Pelo Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, foi criada a Gratificação de Desempenho de Atividades Técnico-Administrativa (GDATA) com o objetivo de “...
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) possui alguns órgãos estatutários definidos em seu Estatuto Social. Sobre o assunto, as...
A organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros de Campinas foi estabelecida pela Lei n° 11263 de 5 de junho de 2002. De acor...
O texto abaixo consta no Art. 6º da Resolução Municipal nº 080/2017 da cidade de Campinas.“Os veículos de transporte de cargas com comprimento _____, ...
No que se refere às Comissões Especiais de Inquérito, assinale a alternativa incorreta:
Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas o fator pelo qual deve ser multiplicada a área do lote ou gleba para se obter a área ocupada máxim...
Considerando as disposições da lei orgânica de FERNANDÓPOLIS/SP, assinale a alternativa correta sobre a expressa previsão da competência prevista para...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei orgânica do município de FERNANDÓPOLIS/SP sobre a criação de Distritos.
Considerando as disposições da lei orgânica de FERNANDÓPOLIS/SP, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as disposições da lei orgânica de FERNANDÓPOLIS/SP, assinale a alternativa correta que indica matéria enumerada como sendo da competência...