Sobre os princípios básicos e direitos do doente mental, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.

Considerando a Convenção nº 159 da Organização Internacional do Trabalho, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( )...

A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.

Na apresentação à Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, a Diplomata, Ministra e Diretora-geral do Departamento de ...

Adotado pela Resolução n.2.200-A (XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966, e ratificado pelo Brasil em 24 de janeiro de ...

Sobre as definições estabelecidas pelo Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência...

Há um conjunto de princípios gerais que norteiam o disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo F...

Assinale a alternativa correta sobre o que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

De acordo com as disposições expressas da Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu preâmbulo, os Estados-Membros se comprometem a promover o r...