Assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.

A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.

Sobre a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto afirmar que...

O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992. Sobre ele, analise as afi...

Determinada a promover os objetivos da igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres, em todos os lugares do mundo, no interesse de toda a h...

O Decreto nº 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nov...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos menciona a expressão “idade núbil”. Assinale a alternativa correta sobre o significado dessa expressão.

Considerando as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições expressas da Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu preâmbulo, sobre qual é o fu...

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limites, foi lançado no dia 17 de novembro de 2011 (Decreto Nº 7.612) com o objeti...