Considerando as disposições da lei orgânica de FERNANDÓPOLIS/SP, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei Complementar n° 189 de 2018, que estabelece o Plano Diretor Estratégico de Campinas, apresenta o Macrozoneamento da cidade, dividindo o municípi...

A organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros de Campinas foi estabelecida pela Lei n° 11263 de 5 de junho de 2002. De acor...

A respeito da Lei Municipal n° 13.775/2010, os pontos de táxi serão fixados, tendo em vista o interesse público, com especificação da localização, des...

A Lei Municipal 1939/1972 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara) trata das penalidades que podem ser aplicadas ao funcionário...

Assinale a alternativa correta após realizar a análise dos itens abaixo nos termos da Lei Orgânica do Município de Franca.

Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas a área de terra resultante do arruamento e loteamento de glebas, ou do desmembramento ou remembram...

Considerando as disposições da lei orgânica de FERNANDÓPOLIS/SP, assinale a alternativa correta sobre a área da Saúde.

Considerando as disposições da lei orgânica de FERNANDÓPOLIS/SP, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando as disposições da lei orgânica de FERNANDÓPOLIS, assinale a alternativa correta sobre mandato eletivo de servidor público.

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei orgânica do município de FERNANDÓPOLIS/SP sobre a alteração da divisão administrativ...