Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205106293Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.1457941205106293Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Fernandópolis - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.ANos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada.BAs correções a texto de lei já em vigor não se considera lei nova.CA lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.DA lei revogada se restaura automaticamente por ter a lei revogadora perdido a vigência.ENenhuma das alternativas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204010059Direito CivilObservando os dispositivos acerca da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou ...Questão 457941204016600Direito CivilConsiderando apenas a pessoa jurídica a que pertencem, assinale a alternativa que apresente um bem público.Questão 457941204016609Direito CivilNo que se refere às disposições gerais do Código Civil sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.Questão 457941204018670Direito CivilNo que se refere às disposições gerais sobre contratos previstas no Código Civil (CC), analise as afirmativas abaixo:I. A liberdade contratual será ex...Questão 457941204019032Direito CivilNo que tange às disposições acerca das Pessoas Naturais (Título I) e das Pessoas Jurídicas (Título II), conforme o Código Civil (Lei Federal 10.406/20...Questão 457941204021729Direito CivilOs contratos em geral são tratados pelo Código Civil Brasileiro. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Fals...Questão 457941204021789Direito CivilA compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos estrutu...Questão 457941205093153Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os requisitos da dação em pagamento.Questão 457941205093962Direito CivilA responsabilidade civil é matéria importante na disciplina do direito privado brasileiro. Acerca da temática, assinale a alternativa correta:Questão 457941205100487Direito CivilÉ anulável o ato jurídico:Assinale a alternativa correta.