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A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que:
Os Direitos Humanos são direitos essenciais para que o ser humano seja tratado com a dignidade que lhe é inerente e aos quais fazem jus todos os membr...
Acerca da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
Nas Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade, as disposições sobre a aplicação das penas, descrevem q...
Existem dispositivos legais nacionais e internacionais que tratam dos Direitos Humanos, muitos deles advindos de congressos e convenções das Organizaç...
Em 10 de dezembro de 1948, em Paris, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou solenemente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento...
No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos menciona a expressão “idade núbil”. Assinale a alternativa correta sobre o significado dessa expressão.
Assinale a alternativa correta quanto à exata previsão da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre a escravidão e a servidão.
Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições expressas da Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu preâmbulo, sobre qual é o fu...
Atualmente, a noção de cidadania ainda permanece diretamente associada à ideia de ter direitos, uma característica que não parece suficiente para expr...