///
Assinale a alternativa correta quanto à exata previsão da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre a escravidão e a servidão.
Assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, os Estados Partes comprometem-se a proibir e a ...
A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.
O Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969, promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. A res...
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), nos termos do art. 6º, que trata da escravidão e da servidão, ...
Sobre a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto afirmar que...
Nos termos da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979), preocupados com o fato de que, em situações de ...
Há um conjunto de princípios gerais que norteiam o disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo F...
Assinale a alternativa correta sobre o que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
De acordo com as disposições expressas da Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu preâmbulo, os Estados-Membros se comprometem a promover o r...