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A Resolução CNE/CEB n.º 8 de 20 de novembro de 2012 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Nesse sentido, confirma-se a existência de alguns princípios para conduzir a Educação Escolar Quilombola no Brasil. É um princípio ou parte deste, todas abaixo, EXCETO: