Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo para descanso de:

Nos termos do art. 852-H, do Decreto-Lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA: “Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamen...

Nos termos do art. 457, do Decreto-Lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA: “Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legai...

O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado por Lei; o benefício deve ser antecipado pelo empregador para cobrir as despesas do empregado...

Assinale a alternativa correta sobre a caracterização de serviço efetivo disposta na CLT:

A fim de unificar o entendimento a respeito dos minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho o Tribunal Superior do Trabalho – TST pacificou ...

Assinale a alternativa INCORRETA:

O artigo 443 da CLT, preceitua, in verbis, “o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito ...

Segundo o Art. 119 da CLT, a ação para reaver a diferença, contados, para cada pagamento, da data em que o mesmo tenha sido efetuado, prescreve em:

Segundo o Art. 145 da CLT, o pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143 da aludida legislação, serão efetua...

De acordo com os preceitos dispostos nas normas trabalhistas vigentes é correto afirmar:I. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar servi...