Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205114429A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são documentos que visam proteger os direitos dos idosos. Qual dos se...1457941205114429Ano: 2023Banca: IESESOrganização: SMA - Pref. Gaspar - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasA Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são documentos que visam proteger os direitos dos idosos. Qual dos seguintes princípios é enfatizado por essas políticas em relação aos idosos?AExclusão social e negligência.BDignidade, autonomia, participação e atendimento diferenciado.CRestrições aos direitos dos idosos.DDiscriminação com base na idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203891935Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC orienta que o gerenciamento de riscos e de desastres deve ser focado nas ações de prevenção, m...Questão 457941205111909Legislação FederalA Lei n. 12.514/11 (dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das...Questão 457941205112297Legislação FederalA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido amplamente debatida e aplicada no Brasil nos últimos anos. Em 2024, o avanço da implementação dessa l...Questão 457941205117275Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, assinale a alternativa correta:...Questão 457941205117403Legislação FederalÉ certo afirmar:I. A “mútua” prevista na lei 6.496/77 se constitui em taxação, possuindo assim natureza fiscal.II. No caso de dissolução da Mútua, seu...Questão 457941205117404Legislação FederalÉ certo afirmar:I. Os profissionais habilitados na forma estabelecida na Lei 5.194/66 só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Regio...Questão 457941205120064Legislação FederalO CRA-SC possui a seguinte estrutura organizacional, EXCETO:Questão 457941205120404Legislação FederalAs eleições dos Conselheiros Federais e Regionais de Administração serão realizadas a cada:Questão 457941205126015Legislação FederalConsta no Art.º 12 da Lei Nº 6.496/1977, que a Mútua, na forma do Regimento, e de acordo com suas disponibilidades, assegurará os seguintes benefícios...Questão 457941205126042Legislação FederalA Resolução 1023/2008 regulamenta a Anotação de Responsabilidade Técnica. Em seu Art. 4º a estabelece que a ART efetiva-se após seu cadastro no sistem...