A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência afirma que:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:

O Brasil avançou muito nos últimos anos para ampliar os direitos das pessoas com deficiência. Em 2008, ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pes...

Com base na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009, assinale ...

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:

Sobre o papel dos direitos humanos, assinale a alternativa correta:

Leia o texto a seguir.O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no ...

Leia o texto a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, pela Resolução 217 A-I...

O Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001:

O Brasil, por meio da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, comp...

No que diz respeito às políticas públicas e os povos indígenas, assinale a alternativa INCORRETA: