Sobre a Lei nº 5.709/71, assinale a alternativa correta:

Sem colocar em risco a segurança jurídica, o ato notarial eletrônico é a materialização da modernidade na atividade do tabelionato de notas, acompanha...

Sobre a remição do imóvel hipotecado assinale a alternativa correta:

Sobre a abertura da matrícula, no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:

Vários doutrinadores pátrios admitem que as atribuições exercidas pelos notários podem ser consideradas como uma importante ferramenta para a manutenç...

A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 estabelece que o gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da...

De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de averbação no registro de imóveis, EXCETO:

Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxi...

Para os fins de enquadramento do cliente como pessoa exposta politicamente, o notário e o registrador deverão:

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:I. As interdições.II. As sentenças declaratórias de ausência.III. As opções de nacionalidade.I...

O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado...