Sobre a abertura da matrícula, no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal brasileira considera a propriedade privada como um direito fundamental e também como um princípio de desenvolvimento econômico ...

Sobre o Registro de imóveis (com base no previsto na lei 6015/73), assinale a alternativa correta:

Sobre o reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e partidos políticos, de acordo com a Lei 6.015/1973:

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro da união estável, conforme as disposições da Lei nº 6.015/1973:

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:I. Lavrar escrituras e procurações, públicas.II. Protocolar de imediato os documentos de dívida, para...

Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:I. Repree...

São atos notariais protocolares, EXCETO:

Assinale a alternativa correta:

No tocante à retificação de registro imobiliário, NÃO SE PODE AFIRMAR que: