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São atos notariais protocolares, EXCETO:
Acerca da lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união e...
Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos termos da lei 6.015/73:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...
O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasi...
A instituição do bem de família far-se-á por:
Sobre o procedimento de escrituração previsto na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) pode-se afirmar:I. A escrituração será feita em livros e...
Os livros de registro serão divididos em três partes:
Sobre o processo de registro nas serventias extrajudiciais de Registro de Imóveis assinale a alternativa correta:
Sendo o signatário pessoa que sabe apenas desenhar o nome, semialfabetizada, doente mental não incapacitado, deficiente verbal, visual ou auditivo que...
Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar: