Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:

Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...

Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, obse...

Em relação aos livros do registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa INCORRETA:

Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, com base na lei 5709/71, assinale a alternativa correta:

Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, regulamentados pela Lei nº 8935/94, que discipli...

No tocante às disposições da Lei nº 6.015/1973 acerca da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei 6.015/1973, no tocante à retificação do registro ou da averbação:

Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:

Não compete aos tabeliães de notas:

Todos os títulos e documentos de dívida apresentados a protesto devem obedecer às regras do local de apresentação. No caso específico do o cheque este...