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A instituição do bem de família far-se-á por:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...
Assinale a alternativa correta:
Sobre a Lei nº 5.709/71, assinale a alternativa correta:
Sobre a cédula de crédito rural, assinale a alternativa correta:
A Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6015/73) estabelece vários atos que podem ser praticados no registro civil de pessoas naturais, dentre eles o...
Acerca da obrigação dos notários e registradores informarem a ocorrência de operações imobiliárias à Receita Federal, é correto afirmar que:
Acerca do registro de imóveis, é correto afirmar:
O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Após a leitura do texto abaixo, assinale a alternativa correta: Um processo de Identificação de um imóvel deverá ser iniciado com uma rigorosa avaliaç...