///
Assinale a alternativa correta:
Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, obse...
Com base no previsto na Lei nº 10.931/04 (cédula de crédito bancário) assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do prazo para registro protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
No que diz respeito à obrigação do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais prestar informações ao Instituto Nacional do Seguro Social, é INCORRE...
Referente à guarda e à conservação dos livros de registro:
As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:
Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
Assinale a alternativa correta:
A função notarial:
Após a leitura do texto abaixo, assinale a alternativa correta: Previamente aos serviços de georreferenciamento, o Credenciado deverá solicitar ao pro...