Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:

Sem colocar em risco a segurança jurídica, o ato notarial eletrônico é a materialização da modernidade na atividade do tabelionato de notas, acompanha...

Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:

Em um usucapião realizado junto a serventia deverá ser lavrado, por tabelião de notas, o seguinte documento que irá instruir o processo:

Sobre o cancelamento do protesto assinale a alternativa correta:

A Lei nº 11.790/2008 alterou o art. 46 da Lei no 6.015/1973, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas ...

De acordo com a Lei nº 6.015/1973, o registro do imóvel destacado de glebas públicas:

Os tabeliães e oficiais de registro do Estado do Pará deverão:

Em relação à definição do tabelião de notas competente é correto afirmar:

Consoante disposição da Lei 8935/1994, os delegatários dos serviços extrajudiciais:

Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis: