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Em relação à definição do tabelião de notas competente é correto afirmar:
Em relação à separação consensual e ao divórcio consensual realizado em serventias, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o Registro de imóveis (com base no previsto na lei 6015/73), assinale a alternativa correta:
Sobre a Lei nº 5.709/71, assinale a alternativa correta:
As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou subs...
No caso de ter a criança nascido morta:
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
Sobre ata notarial é INCORRETO afirmar:
Na planilha do módulo Cartório, do Sistema SIAE, o campo específico denominado DESPESA, deverá ser preenchido com os seguintes dados, EXCETO:
Todos os títulos e documentos de dívida apresentados a protesto devem obedecer às regras do local de apresentação. No caso específico do o cheque este...