No caso de ter a criança nascido morta:

Sobre o registro civil de nascimento, leia a sentença e marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conf...

Assinale a alternativa correta:

Acerca das certidões e informações do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:

De acordo com a Lei nº 6.015/1973, o registro do imóvel destacado de glebas públicas:

Acerca das atribuições, escrituração e ordem do serviço, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:

São deveres dos notários e dos oficiais de registro:I. Fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devem praticar.II. Atender ...

No tocante a publicidade prevista na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), relativamente à certidão do registro, está correto afirmar:

No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar:I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou ...

Quanto às escrituras públicas de inventário:

No registro civil de pessoa jurídica: