As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:

Os oficiais de registro desempenham suas funções como representantes do Estado, uma vez que recebem delegação pública para concretizarem os atos juríd...

Assinale a alternativa correta em relação aos livros do registro de títulos e documentos:

Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer:

O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:

Assinale a alternativa INCORRETA:

As escrituras públicas de inventário e partilha, de separação e de divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para...

A autenticação de cópia é o instrumento público mediante o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após conferência com o orig...

Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:

Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis:

É certo afirmar:I. A retificação administrativa de erro constante da matrícula, registro ou averbação somente será feita mediante autorização obtida p...