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Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis:
Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para todas as crianças até 2030: Estamos ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Os __________ de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo _...
De acordo com a Lei 8.935/1994 aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO:
As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas na...
Sobre o processo de registro nas serventias extrajudiciais de Registro de Imóveis assinale a alternativa correta:
A cerca da responsabilidade dos tabeliães e oficiais de registro pode se afirmar:I. A responsabilidade civil e administrativa independe da criminal.II...
Adotado o sistema de escrituração eletrônica ou de registro eletrônico, a serventia deverá obrigatoriamente adotar sistema de backups, que será atuali...
Sendo o signatário pessoa que sabe apenas desenhar o nome, semialfabetizada, doente mental não incapacitado, deficiente verbal, visual ou auditivo que...