De acordo com a Lei 8.935/1994 aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO:

Os __________ de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo _...

Acerca da lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união e...

De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de averbação no registro de imóveis, EXCETO:

Dentre outros itens, o assento de óbito deverá conter obrigatoriamente:I. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento.II. O prenome, nome, sexo...

O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:

São atos notariais protocolares, EXCETO:

Acerca do registro de Laje, assinale a alternativa correta:

O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a al...

Indique a alternativa INCORRETA:

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre alienação fiduciária de bem imóvel, assinale a alternativa corre...