Indique a alternativa INCORRETA:

Leia o texto abaixo e marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto contido da Lei nº 6.0...

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à lavratura dos atos notariais, de acordo com a Lei 7.433/1985:

Acerca da publicidade é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:

As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:

A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa físi...

O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será:

As certidões de nascimento mencionarão:

Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:

O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral, além dos segu...

Faculta-se a averbação parcial da construção mediante apresentação de “habite-se parcial”, fornecido pelo Poder Público Municipal, bem como da certidã...