Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941205128408Faculta-se a averbação parcial da construção mediante apresentação de “habite-se parcial”, fornecido pelo Poder Público ...1457941205128408Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário | Averbações e CancelamentosFaculta-se a averbação parcial da construção mediante apresentação de “habite-se parcial”, fornecido pelo Poder Público Municipal, bem como da certidão negativa de débito para com o INSS, em hipóteses como as seguintes, EXCETO:AConstrução de uma ou mais casas em empreendimento do tipo “vila de casas” ou “condomínio fechado”.BConstrução da parte térrea do edifício, constituída de uma ou mais lojas, estando em construção o restante do prédio.CConstrução de um bloco em empreendimento que preveja 2 (dois) ou mais blocos.DConstrução de imóvel multifamiliar exclusivamente residencial enquadrado no programa Minha Casa Minha Vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115185Direito Notarial e RegistralOs oficiais de registro desempenham suas funções como representantes do Estado, uma vez que recebem delegação pública para concretizarem os atos juríd...Questão 457941205115327Direito Notarial e RegistralSobre o cancelamento do protesto assinale a alternativa correta:Questão 457941205115425Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e partidos políticos, de acordo com a Lei 6.015/1973:Questão 457941205115435Direito Notarial e RegistralCompete aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos, nos termos da Lei 8.935/1994:Questão 457941205115576Direito Notarial e RegistralUma vez atendidos os requisitos legais necessários, o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil procederá o arrolamento de bem imóvel, por meio do t...Questão 457941205119442Direito Notarial e RegistralNo Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros:I. Das hipotecas legais, judiciais e convencionais.II. Das penhoras, arrestos e s...Questão 457941205119443Direito Notarial e RegistralA regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quan...Questão 457941205119724Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta:Questão 457941205128575Direito Notarial e RegistralIndique a alternativa INCORRETA:Questão 457941205128581Direito Notarial e RegistralNa Regularização Fundiária: