Assinale a alternativa correta:

A Lei nº 6.015/73 estabelece que os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorizaç...

Segundo a Lei de Notários e Registradores (Lei nº 8.935/94), são deveres dos oficiais de registro manter em ordem os livros, papéis e documentos de su...

Um termo bastante ouvido no dia a dia das pessoas é a tal da Pessoa Jurídica, ou PJ, como se usa comumente para simplificar. Pessoa jurídica é um cida...

Assinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e partidos políticos, de acordo com a Lei 6.015/1973:

Acerca da publicidade é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:

Acerca da obrigação dos notários e registradores informarem a ocorrência de operações imobiliárias à Receita Federal, é correto afirmar que:

A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:

De acordo com a Lei 9.492/1997 o protesto será registrado:

São atos notariais protocolares, EXCETO:

Acerca dos atos notariais é correto afirmar: