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Acerca dos atos notariais é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Os notários e os oficiais de registro são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de re...
Acerca da lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união e...
A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:I. Repree...
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos, entre outros, o registro:I. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, ins...
Os mandados judiciais de sustação de protesto deverão ser conservados, juntamente com os respectivos documentos, até:
Adotado o sistema de escrituração eletrônica ou de registro eletrônico, a serventia deverá obrigatoriamente adotar sistema de backups, que será atuali...
Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:
Sobre o protesto, está INCORRETO afirmar que: