A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:

A propriedade privada pode ser considerada como direito fundamental e como um princípio de desenvolvimento econômico do país, conforme estabelecido no...

É correto afirmar, acerca da distribuição dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, conforme a Lei nº 9.472/1997 que:

Acerca das certidões e informações do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:

Acerca dos livros, arquivos e responsabilidade do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado:

Nos termos da Lei dos cartórios nº 8.935/94, pode-se afirmar que:I. Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do ...

Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habi...

No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo:

Acerca dos atos notariais é correto afirmar:

Na Regularização Fundiária: