No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado:

Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, obse...

Em relação à separação consensual e ao divórcio consensual realizado em serventias, assinale a alternativa INCORRETA:

A pessoa jurídica é uma entidade a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações, como uma pessoa n...

Acerca da competência dos notários, nos termos da Lei 8.935/1994, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à lavratura dos atos notariais, de acordo com a Lei 7.433/1985:

Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros _______ dos meses de janeiro,...

O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado...

É exceção ao princípio da rogação:

Quanto às escrituras públicas de inventário:

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre alienação fiduciária de bem imóvel, assinale a alternativa corre...