Sobre o protesto, está INCORRETO afirmar que:

No ordenamento jurídico brasileiro há a previsão do instituto da responsabilidade civil, que é a aplicação de sanções para ações ou omissões que preju...

Sobre a Lei nº 5.709/71, assinale a alternativa correta:

Sobre a autenticação de documentos assinale a alternativa correta:

Um dos requisitos da escrituração do Livro 1- protocolo no registro de imóveis é:

Um termo bastante ouvido no dia a dia das pessoas é a tal da Pessoa Jurídica, ou PJ, como se usa comumente para simplificar. Pessoa jurídica é um cida...

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à lavratura dos atos notariais, de acordo com a Lei 7.433/1985:

Acerca da publicidade é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:

Acerca da obrigação dos notários e registradores informarem a ocorrência de operações imobiliárias à Receita Federal, é correto afirmar que:

A pessoa natural em nome da qual uma transação é conduzida ou que, em última instância, de forma direta ou indireta, possui, controla ou influencia si...

Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis: