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Acerca da publicidade é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:
Assinale a alternativa correta:
A instituição do bem de família far-se-á por:
Uma vez atendidos os requisitos legais necessários, o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil procederá o arrolamento de bem imóvel, por meio do t...
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou subs...
Assinale a alternativa correta:
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral, além dos segu...
A função notarial:
Na Regularização Fundiária:
É certo afirmar:I. Nas Comarcas de pequeno movimento, quando não estiver assegurada a autonomia financeira, poderão ser acumuladas, excepcionalmente, ...
É certo afirmar:I. A retificação administrativa de erro constante da matrícula, registro ou averbação somente será feita mediante autorização obtida p...