///
Assinale a alternativa correta:
Em relação à lei 8935/95, assinale a alternativa correta:
Em relação à Lei nº 10.169/00 (que estabelece normas gerais para fixação de emolumentos) assinale a alternativa correta:
A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 estabelece que o gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da...
Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, regulamentados pela Lei nº 8935/94, que discipli...
A Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6015/73) estabelece vários atos que podem ser praticados no registro civil de pessoas naturais, dentre eles o...
Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 10.169/2000:
O exercício da atividade notarial e de registro é incompatível:I. Com o exercício da advocacia.II. Com o exercício da intermediação de seus serviços.I...
Quando dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constarem de matrículas autônomas, pode ele requerer:
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos, entre outros, o registro:I. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, ins...
No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo: