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Em relação à lei 8935/95, assinale a alternativa correta:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...
O princípio aplicável às serventias de Registro de Imóveis, e que impõe ao registrador uma posição passiva frente ao ingresso de títulos em sua serven...
Sobre a cédula de crédito rural, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, de acordo com a ...
No tocante à habilitação do casamento, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 6.015/1973:
O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasi...
Conforme dispõe a Lei de Registros Públicos nº 6.015/73, todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora...
Assinale a alternativa correta:
No Estado do Pará são considerados titulares dos serviços notariais e de registro os:I. Tabeliães de protesto de títulos e outros documentos de dívida...
Indique a alternativa INCORRETA: