Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 10.169/2000:

Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:

Sobre a lei 10931/04(cédula de crédito imobiliário), assinale a alternativa correta:

Em relação à Lei nº 10.169/00 (que estabelece normas gerais para fixação de emolumentos) assinale a alternativa correta:

A propriedade privada pode ser considerada como direito fundamental e como um princípio de desenvolvimento econômico do país, conforme estabelecido no...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, de acordo com a ...

Acerca dos emolumentos, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 10.169/2000:

Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:

Quanto ao regime jurídico dos notários e registradores é correto afirmar:

Não compete aos tabeliães de notas:

O cancelamento do registro do protesto compete ao tabelião, por seu substituto ou por escrevente autorizado. No caso de suspensão de efeitos ou de can...