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Acerca dos emolumentos, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 10.169/2000:
Sabe-se que o registro de nascimento, uma das atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais – RCPN e conforme dados das Estatísticas do Registro ...
O Art. 14 da Lei nº 6.015/73 estabelece que os oficiais do registro, pelos atos que praticarem em decorrência do disposto na referida Lei, terão direi...
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ edita provimentos e outros atos normativos destinados ao aperfeiçoamento das atividades dos serviços extrajudicia...
A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 dispõe sobre as diretrizes de gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços delegados de mo...
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta em relação aos livros do registro de títulos e documentos:
A cerca da temática da “fé pública notarial”, pode-se afirmar:I. O Notário ou Tabelião e o Oficial de Registro ou Registrador são dotados de fé públic...
No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar:I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou ...
Assinale a alternativa correta:
A autenticação de cópia é o instrumento público mediante o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após conferência com o orig...