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Em relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta:
Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:
Sabe-se que atividade notarial e registral são de extrema importância para o desenvolvimento econômico pátrio e seu exercício está regulamentado pela ...
A Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6015/73) estabelece vários atos que podem ser praticados no registro civil de pessoas naturais, dentre eles o...
Assinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e partidos políticos, de acordo com a Lei 6.015/1973:
Acerca da responsabilidade, incompatibilidades e impedimentos da atividade notarial e de registro, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 8.935/199...
Sobre o casamento civil, pode-se afirmar:I. A celebração poderá ser realizada, a requerimento dos nubentes, em meio eletrônico, por sistema de videoco...
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou subs...
Havendo mais de um tabelião de protesto na mesma localidade:
Não compete aos tabeliães de notas:
A autenticação de cópia é o instrumento público mediante o qual o tabelião de notas, seu substituto ou escrevente declara, após conferência com o orig...