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Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:
A Lei de Registros Públicos estabelece que a certidão emitida pelo registro civil será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme q...
Sobre o Protesto, assinale a alternativa correta:
Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, com base na lei 5709/71, assinale a alternativa correta:
Das opções abaixo, assinale a que não apresenta um livro da serventia de Registro de Imóveis:
A cerca da temática da “fé pública notarial”, pode-se afirmar:I. O Notário ou Tabelião e o Oficial de Registro ou Registrador são dotados de fé públic...
No que tange aos procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, pode-se afirmar:I. A...
O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será:
No Estado do Pará são considerados titulares dos serviços notariais e de registro os:I. Tabeliães de protesto de títulos e outros documentos de dívida...
O Selo de Segurança será confeccionado com cores e tonalidades específicas, variáveis periodicamente, conforme dispuser ato das Corregedorias de Justi...
Instrumento público mediante o qual é expedida a primeira cópia integral e fiel do teor de escritura pública, com a mesma data. O presente conceito re...