Das opções abaixo, assinale a que não apresenta um livro da serventia de Registro de Imóveis:

Sabe-se que o registro de nascimento, uma das atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais – RCPN e conforme dados das Estatísticas do Registro ...

Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...

Sobre o registro civil de nascimento, leia a sentença e marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conf...

Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:

Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos termos da lei 6.015/73:

A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa físi...

No caso de ter a criança nascido morta:

Acerca do registro de Laje, assinale a alternativa correta:

Todos os títulos e documentos de dívida apresentados a protesto devem obedecer às regras do local de apresentação. No caso específico do o cheque este...

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:I. A recusa de pagamento de cheque com...