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Assinale a alternativa correta em relação aos livros do registro de títulos e documentos:
Assinale a alternativa correta:
Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho, a responsabilidade é um dever jurídico sucessivo que se originou da violação de dever jurídico originário. Not...
A propriedade privada pode ser considerada como direito fundamental e como um princípio de desenvolvimento econômico do país, conforme estabelecido no...
Acerca do prazo para registro protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
A instituição do bem de família far-se-á por:
Sobre o procedimento de escrituração previsto na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) pode-se afirmar:I. A escrituração será feita em livros e...
Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:
Acerca do registro de Laje, assinale a alternativa correta:
As escrituras públicas de inventário e partilha, de separação e de divórcio consensuais não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para...
O Ofício de Registro de títulos e documentos visam conferir autenticidade de data e conteúdo, segurança jurídica, publicidade, conservação e efeito er...