Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941205119443A regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ...1457941205119443Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha VidaA regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quando os lotes já estiverem cadastrados individualmente ou com lançamento fiscal há mais de:A15 (quinze) anos.B10 (dez) anos.C20 (vinte) anos.D05 (cinco) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115343Direito Notarial e RegistralA Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 estabelece que o gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da...Questão 457941205115426Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa INCORRETA acerca do registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, de acordo com a ...Questão 457941205115446Direito Notarial e RegistralNo tocante à habilitação do casamento, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 6.015/1973:Questão 457941205115460Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei nº 6.015/1973, o registro do imóvel destacado de glebas públicas:Questão 457941205115573Direito Notarial e RegistralPara os fins de enquadramento do cliente como pessoa exposta politicamente, o notário e o registrador deverão:Questão 457941205115578Direito Notarial e RegistralNo que tange aos procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, pode-se afirmar:I. A...Questão 457941205119434Direito Notarial e RegistralNo caso de ter a criança nascido morta:Questão 457941205119445Direito Notarial e RegistralA enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro:Questão 457941205128581Direito Notarial e RegistralNa Regularização Fundiária:Questão 457941205128653Direito Notarial e RegistralÉ certo afirmar:I. A retificação administrativa de erro constante da matrícula, registro ou averbação somente será feita mediante autorização obtida p...