A enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro:

Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:

Em relação à separação consensual e ao divórcio consensual realizado em serventias, assinale a alternativa INCORRETA:

Em relação aos livros do registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa INCORRETA:

Em um usucapião realizado junto a serventia deverá ser lavrado, por tabelião de notas, o seguinte documento que irá instruir o processo:

Em ano eleitoral muito se fala em propagação de “fake news” e o direito à liberdade de expressão que é manifestado pela livre publicação e circulação ...

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado:

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:I. Lavrar escrituras e procurações, públicas.II. Protocolar de imediato os documentos de dívida, para...

Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou subs...

O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado...

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre alienação fiduciária de bem imóvel, assinale a alternativa corre...