///
As certidões de nascimento mencionarão:
Acerca da lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união e...
De acordo com a Lei 8.935/1994 aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO:
Acerca dos emolumentos, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 10.169/2000:
No tocante à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, é correto afirmar:I. Os Estados e o Distrito...
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritosI. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religio...
O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado...
Sendo o signatário pessoa que sabe apenas desenhar o nome, semialfabetizada, doente mental não incapacitado, deficiente verbal, visual ou auditivo que...
Todos os títulos e documentos de dívida apresentados a protesto devem obedecer às regras do local de apresentação. No caso específico do o cheque este...
Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:
Após a leitura do texto abaixo, assinale a alternativa correta: Um processo de Identificação de um imóvel deverá ser iniciado com uma rigorosa avaliaç...