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Referente à guarda e à conservação dos livros de registro:
A Lei nº 6.015/73 estabelece que os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorizaç...
Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:
Em relação à lei 8935/95, assinale a alternativa correta:
Acerca da apresentação e protocolização dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9...
No tocante às disposições da Lei nº 6.015/1973 acerca da conversão da união estável em casamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas na...
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos, entre outros, o registro:I. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, ins...
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO:
Sobre ata notarial é INCORRETO afirmar:
É exceção ao princípio da rogação: