questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: IF-SCOrganização: IF-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos e Atribuições do Registro Imobiliário | Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
O art.167 da Lei 6015/73 considera que no Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos também o registro:
Ano: 2020Banca: ACCESSOrganização: Câmara de Mangaratiba - RJDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que
dispõe sobre os registros públicos, os serviços concernentes aos
Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para
autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos estão
listados nas opções a seguir, a exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação | Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
De acordo com a Lei de Registros Públicos, é viável que
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
Considere que José, domiciliado em Formosa S MG, adquira imóvel localizado em Brasília S DF, de propriedade de Rafael, domiciliado em São Paulo S SP, e que, em razão dos custos para a lavratura da escritura pública, os dois pretendam efetivar o ato em Valparaíso de Goiás. Nessa situação, de acordo com o disposto na Lei n.º 6.015/1973, a escritura pública.
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
O Art. 14 da Lei nº 6.015/73 estabelece que os oficiais
do registro, pelos atos que praticarem em decorrência do
disposto na referida Lei, terão direito, a título de
remuneração, aos emolumentos fixados nos Regimentos
de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos
Territórios, os quais serão pagos pelo interessado que
os requerer. Sobre emolumentos e sua possível isenção
no registro civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
Para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ou
em qualquer juízo ou tribunal, os documentos de procedência estrangeira, acompanhados das respectivas traduções,
devem ser registrados por Oficial de Registro de Títulos e
Documentos. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação | Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973
Uma forma de garantir autenticidade, conservação, publicidade e segurança de um documento original é fazer o seu registro na serventia competente, conforme a atribuição que lhe foi delegada. Para isso, o ordenamento jurídico pátrio, por meio das atribuições dos registradores constante na Lei nº 6015/73, estabelece que os documentos podem ser registrados em Registro de Títulos e Documentos para garantir a integralidade do texto e comprovar a data, que servirá como um marco para gerar efeitos jurídicos. Sobre o assunto escolha o item que qualifica corretamente cada uma das sentenças (I a IV) a seguir, como Falsas (F) ou Verdadeiras (V).
I. O Registrador de Títulos e Documentos não tem nenhuma faculdade para a realização de registros não atribuídos expressamente por lei a outro ofício.
II. No Registro de Títulos e Documentos poderá ser feita a transcrição dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
III. O penhor comum sobre coisas móveis poderá ser tornado público no Registro de Títulos e Documentos.
IV. Mandados judiciais que tenham como objeto a renovação de contrato de arrendamento independem do Registro de Títulos e Documentos para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros.
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973 | Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições gerais da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):
..