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No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO:
Existem Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte da chamada “Agenda 2030”, um pacto global assinado durante a Cúpula das Nações ...
Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, regulamentados pela Lei nº 8935/94, que discipli...
Assinale a alternativa correta em relação ao registro de títulos e documentos:
Acerca da apresentação e protocolização dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9...
Acerca dos livros, arquivos e responsabilidade do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, o registro do imóvel destacado de glebas públicas:
Sobre o casamento civil, pode-se afirmar:I. A celebração poderá ser realizada, a requerimento dos nubentes, em meio eletrônico, por sistema de videoco...
O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasi...
As certidões de nascimento mencionarão:
Assinale a alternativa correta: