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Assinale a alternativa correta:
Sabe-se que o registro de nascimento, uma das atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais – RCPN e conforme dados das Estatísticas do Registro ...
Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, obse...
Em relação aos livros do registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca das certidões e informações do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...
São deveres dos notários e dos oficiais de registro:I. Fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devem praticar.II. Atender ...
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxi...
No tocante à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, é correto afirmar:I. Os Estados e o Distrito...
Para os fins de enquadramento do cliente como pessoa exposta politicamente, o notário e o registrador deverão:
Sobre ata notarial é INCORRETO afirmar: