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Assinale a alternativa INCORRETA:
Das opções abaixo, assinale a que não apresenta um livro da serventia de Registro de Imóveis:
É correto afirmar, acerca da distribuição dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, conforme a Lei nº 9.472/1997 que:
De acordo com a Lei 6.015/1973, no tocante à retificação do registro ou da averbação:
Acerca da publicidade é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:
Acerca da responsabilidade, incompatibilidades e impedimentos da atividade notarial e de registro, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 8.935/199...
A cerca da temática da “fé pública notarial”, pode-se afirmar:I. O Notário ou Tabelião e o Oficial de Registro ou Registrador são dotados de fé públic...
A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa físi...
No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo:
Foi apresentada para registro escritura pública de inventário de um único imóvel na qual figura como meeira a companheira do falecido. No ato notarial...
Sendo o signatário pessoa que sabe apenas desenhar o nome, semialfabetizada, doente mental não incapacitado, deficiente verbal, visual ou auditivo que...