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Acerca da publicidade é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:
O Art. 14 da Lei nº 6.015/73 estabelece que os oficiais do registro, pelos atos que praticarem em decorrência do disposto na referida Lei, terão direi...
Em um usucapião realizado junto a serventia deverá ser lavrado, por tabelião de notas, o seguinte documento que irá instruir o processo:
Com base na Lei nº 8.929/94 assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e partidos políticos, de acordo com a Lei 6.015/1973:
Acerca da apresentação e protocolização dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9...
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de averbação no registro de imóveis, EXCETO:
O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasi...
A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa físi...
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritosI. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religio...
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:I. As interdições.II. As sentenças declaratórias de ausência.III. As opções de nacionalidade.I...