Com base na Lei nº 8.929/94 assinale a alternativa INCORRETA:

Vários doutrinadores pátrios admitem que as atribuições exercidas pelos notários podem ser consideradas como uma importante ferramenta para a manutenç...

Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho, a responsabilidade é um dever jurídico sucessivo que se originou da violação de dever jurídico originário. Not...

Os notários e os oficiais de registro são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de re...

Assinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e partidos políticos, de acordo com a Lei 6.015/1973:

A Lei nº 9.492/1997 define que o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títu...

A Lei nº 11.790/2008 alterou o art. 46 da Lei no 6.015/1973, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas ...

A respeito do pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, é correto afirmar:

A regularização fundiária de interesse social realizada em Zonas Especiais de Interesse Social, promovida por Município ou pelo Distrito Federal, quan...

O exercício da atividade notarial ou de registro terá início dentro de:

É certo afirmar:I. Nas Comarcas de pequeno movimento, quando não estiver assegurada a autonomia financeira, poderão ser acumuladas, excepcionalmente, ...