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A respeito do pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, é correto afirmar:
Leia o texto abaixo e marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto contido da Lei nº 6.0...
Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição exclusiva do tabelião de notas:
Sobre a remição do imóvel hipotecado assinale a alternativa correta:
No tocante à retificação de registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca dos emolumentos, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 10.169/2000:
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:I. Repree...
No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do registro no âmbito do SFH (Sistema Financeiro de Habitação):
Quanto às escrituras públicas de inventário:
Segundo o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará é certo afirmar:I. Aos oficiais de registro de distribuição compete ...